O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (4) um novo programa piloto que poderá exigir o pagamento de uma caução (bond) de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para a emissão de alguns vistos de turismo e negócios (B-1 e B-2).
A medida, que deve durar 12 meses, visa reprimir visitantes que ultrapassam o prazo de validade de seus vistos.
Segundo o Departamento de Estado americano, a regra será aplicada por agentes consulares a partir de 20 de agosto. A informação foi divulgada pela agência de notícias Reuters.
A grande dúvida para os brasileiros é se o país será incluído na lista de nacionalidades afetadas.
ATUALIZACÃO 05/08: Por enquanto, apenas Zâmbia e Malaui entraram na exigência, segundo a lista divulgada nesta terça pelo Departamento de Estado dos EUA.
Mas o governo de Donald Trump avisou que deve ampliar o número de países submetidos ao valor caução.
O Brasil ficou de fora da lista inicial, e não há informações sobre se o país pode passar a fazer parte do programa.
O Brasil será incluído na lista?
Até o momento, a lista de países que serão alvo do programa ainda não foi divulgada. O governo americano informou que o anúncio será feito no site oficial Travel.State.Gov pelo menos 15 dias antes do início da exigência.
No entanto, há um precedente importante:
- Uma tentativa de implementar um programa idêntico ocorreu em novembro de 2020. Naquela ocasião, foram listados 24 países, a maioria da África e da Ásia. O Brasil não estava na lista.
Com base nesse histórico e nos atuais índices de permanência de brasileiros nos EUA, é pouco provável que o Brasil seja incluído na nova lista.
Mesmo assim, é fundamental aguardar a publicação oficial do Departamento de Estado.
Como funcionará o programa?
- Qual o objetivo? O programa tem como alvo estrangeiros de países com “altas taxas de permanência ilegal” e onde as informações de verificação são consideradas deficientes pelo governo dos EUA.
- Quais vistos são afetados? Os vistos B-1 (negócios temporários, como reuniões e conferências) e B-2 (turismo, lazer ou tratamento médico).
- Quais os valores da caução? Os agentes consulares poderão exigir valores de US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000. O valor seria reembolsado após o visitante deixar os EUA dentro do prazo legal.
Contexto da medida
O documento divulgado nesta segunda-feira relembra a tentativa de 2020, que não foi adiante devido à drástica redução de viagens globais causada pela pandemia de Covid-19.
A iniciativa é uma resposta a uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, chamada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.
A recomendação para os viajantes brasileiros é acompanhar os canais oficiais do consulado e da embaixada dos EUA para a divulgação da lista de países que serão afetados pelo programa piloto.
Complicado!
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